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Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 15 de julho de 2026

A Segura Gatinho Store, operada pela Cibercat Ltda, trabalha para oferecer uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória.

Sabemos que, em algumas situações, pode ser necessário solicitar a troca ou a devolução de um produto. Por isso, elaboramos esta política para explicar os procedimentos, prazos e condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.

Esta política segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Identificação da empresa

Nome da loja: Segura Gatinho Store
Razão social: Cibercat Ltda
CNPJ: 56.210.943/0001-01

As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nossa loja virtual.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

A solicitação poderá ser feita sem a necessidade de apresentar uma justificativa, desde que seja realizada dentro do prazo legal.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de sete dias para desistência em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. O Decreto do Comércio Eletrônico também determina que o consumidor tenha acesso a meios adequados e eficazes para exercer esse direito.

Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Segura Gatinho Store e informar:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Produto que deseja devolver;

  • Data de recebimento;

  • Telefone ou e-mail utilizado na compra.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe enviará as orientações para devolução do produto.

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, os custos necessários para a devolução serão de responsabilidade da Segura Gatinho Store, conforme as instruções fornecidas durante o atendimento.

O cliente não deverá realizar o envio por conta própria antes de receber as orientações da nossa equipe.

3. Condições para devolução por arrependimento

Para facilitar a análise e preservar as condições do produto, solicitamos que o item seja devolvido:

  • Com todos os acessórios e componentes recebidos;

  • Com manuais, etiquetas e brindes, quando aplicável;

  • Preferencialmente em sua embalagem original;

  • Sem sinais de uso inadequado;

  • Sem danos provocados pelo cliente;

  • Acompanhado da nota fiscal ou documento relacionado ao pedido.

A abertura da embalagem apenas para conhecimento, visualização ou avaliação razoável do produto não elimina automaticamente o direito de arrependimento.

Entretanto, produtos que apresentem sinais de uso excessivo, mau uso, danos, sujeira, pelos, odores, alterações ou ausência de componentes poderão passar por uma análise detalhada antes da aprovação da devolução.

O direito de arrependimento não deve ser utilizado como forma de uso temporário do produto.

4. Produtos de alimentação, higiene e uso pessoal

A Segura Gatinho Store poderá comercializar alimentos, petiscos, areias higiênicas, produtos de higiene, itens de cuidado e outros produtos que exigem atenção especial às condições sanitárias.

Por questões de saúde, higiene e segurança, produtos com embalagem aberta, lacre violado, conteúdo utilizado, sinais de contaminação ou armazenamento inadequado serão avaliados individualmente.

Essa análise não limita os direitos do cliente quando houver:

  • Defeito de fabricação;

  • Produto vencido;

  • Produto diferente do pedido;

  • Embalagem danificada durante o transporte;

  • Ausência de informações obrigatórias;

  • Risco à saúde ou à segurança;

  • Qualquer outra situação protegida pela legislação.

Recomendamos que o cliente confira o produto, o prazo de validade e as condições da embalagem antes de abrir ou oferecer o item ao animal.

5. Produto com defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Segura Gatinho Store pelos canais oficiais de atendimento.

A solicitação deverá conter:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Identificação do produto;

  • Descrição do problema;

  • Fotografias ou vídeos que demonstrem o defeito, quando possível;

  • Data em que o problema foi identificado.

Os prazos legais para reclamação são, em regra, de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega. Nos casos de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.

O produto poderá ser encaminhado para análise da Segura Gatinho Store, do fabricante, do distribuidor ou da assistência responsável.

Conforme o caso e a legislação aplicável, o fornecedor poderá ter o prazo legal para solucionar o problema. Caso o defeito não seja resolvido dentro do prazo aplicável, o consumidor poderá escolher, quando cabível:

  • A substituição do produto por outro equivalente;

  • A devolução do valor pago;

  • O abatimento proporcional do preço.

Algumas situações poderão permitir uma solução imediata, especialmente quando a substituição das partes puder comprometer a qualidade ou as características do produto, reduzir seu valor ou quando se tratar de produto essencial.

6. Situações que não caracterizam defeito

Não serão considerados defeitos de fabricação os problemas decorrentes de:

  • Uso inadequado;

  • Danos provocados pelo gato ou por outro animal;

  • Arranhões, mordidas ou rasgos decorrentes do uso;

  • Montagem incorreta;

  • Instalação em desacordo com as orientações;

  • Higienização inadequada;

  • Armazenamento incorreto;

  • Exposição indevida ao sol, chuva, umidade ou calor;

  • Desgaste natural;

  • Utilização para uma finalidade diferente da indicada;

  • Alterações feitas pelo cliente ou por terceiros;

  • Escolha incorreta de tamanho ou modelo;

  • Falta de adaptação do animal ao produto.

O comportamento dos gatos pode variar de acordo com a personalidade, idade, ambiente e histórico de cada animal. Por isso, a falta de interesse, adaptação ou interação do gato com determinado brinquedo, cama, arranhador, comedouro ou acessório não caracteriza, por si só, um defeito de fabricação.

Isso não impede o exercício do direito de arrependimento quando a solicitação for realizada dentro do prazo legal.

7. Produto recebido diferente do pedido

Se o cliente receber um produto diferente daquele comprado, deverá entrar em contato com a Segura Gatinho Store assim que identificar a divergência.

Solicitamos que o produto não seja utilizado e que sua embalagem, etiquetas, acessórios e demais itens sejam preservados.

Nossa equipe poderá solicitar fotografias do produto recebido, da embalagem de transporte, da etiqueta e da nota fiscal para confirmar a ocorrência.

Após a análise, será providenciada, conforme o caso:

  • A troca pelo produto correto;

  • O reenvio do item faltante;

  • A disponibilização de crédito;

  • O cancelamento da compra;

  • O reembolso do valor correspondente.

Quando o erro for de responsabilidade da Segura Gatinho Store ou de seus parceiros logísticos, os custos da devolução e do novo envio não serão cobrados do cliente.

8. Produto danificado durante o transporte

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto.

Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação, abertura, umidade, amassados excessivos ou danos, o cliente poderá recusar o recebimento e informar o motivo ao entregador.

Se o problema for percebido somente após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato com a Segura Gatinho Store o mais rapidamente possível.

Para ajudar na análise, poderão ser solicitadas:

  • Fotografias da embalagem externa;

  • Fotografias da etiqueta de transporte;

  • Fotografias do produto;

  • Fotografias das proteções internas;

  • Vídeo da abertura da embalagem, quando disponível;

  • Descrição do dano identificado.

A ausência de um vídeo de abertura da embalagem não elimina automaticamente o direito do consumidor. O material é solicitado apenas para facilitar a análise da ocorrência.

O cliente deverá preservar a embalagem e o produto até receber as orientações da nossa equipe.

9. Pedido incompleto ou item faltante

Se o pedido for entregue com algum produto, acessório, componente ou brinde faltando, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais.

Após a confirmação da ocorrência, a Segura Gatinho Store poderá:

  • Enviar o item faltante;

  • Substituir o produto;

  • Disponibilizar crédito;

  • Reembolsar o valor correspondente;

  • Apresentar outra solução acordada com o cliente.

10. Troca por tamanho, modelo ou preferência

O cliente deverá conferir atentamente as descrições, medidas, materiais, indicações de uso e demais informações apresentadas na página do produto antes de concluir a compra.

Nos casos de roupas, peitorais, guias, camas, caixas de transporte, acessórios ou outros produtos que possuam medidas, recomendamos que o cliente meça o animal e compare as informações com a tabela disponibilizada na loja.

Caso o cliente escolha o tamanho, a cor ou o modelo incorreto, poderá solicitar a troca dentro do prazo de sete dias corridos contados do recebimento.

A troca estará sujeita:

  • À disponibilidade do produto desejado;

  • À análise das condições do item devolvido;

  • À ausência de sinais de uso;

  • À devolução de todos os componentes;

  • À preservação das etiquetas e embalagens;

  • À diferença de valor entre os produtos.

Quando o novo produto tiver valor superior, o cliente deverá pagar a diferença.

Quando o novo produto tiver valor inferior, a diferença poderá ser devolvida, transformada em crédito ou tratada de outra maneira previamente acordada.

Após o prazo legal de arrependimento, trocas motivadas exclusivamente por preferência, tamanho, cor ou modelo poderão ser analisadas pela Segura Gatinho Store, sem obrigação de aprovação.

11. Falta de adaptação do gato

Os gatos possuem comportamentos, preferências e tempos de adaptação diferentes.

Alguns animais podem levar dias ou semanas para utilizar uma cama, arranhador, brinquedo, fonte, caixa de transporte ou outro acessório.

A falta de adaptação ou de interesse do gato não representa necessariamente um defeito no produto.

Recomendamos que a introdução de novos produtos seja feita de maneira gradual e positiva, respeitando o tempo e o comportamento do animal.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, desde que o produto seja devolvido nas condições descritas nesta política.

Produtos utilizados, danificados, mordidos, arranhados, sujos ou com presença de pelos, odores e outras marcas de uso poderão não ser aceitos como troca por simples falta de adaptação.

12. Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda

Alguns produtos poderão ser personalizados ou produzidos especialmente de acordo com as escolhas do cliente, como medidas, nomes, cores, estampas, gravações ou outras características específicas.

Antes da produção, o cliente deverá conferir atentamente todas as informações do pedido.

Solicitações de cancelamento ou alteração deverão ser feitas antes do início da produção.

Quando o produto personalizado já estiver em produção ou tiver sido concluído, a possibilidade de cancelamento será analisada de acordo com a situação e com a legislação aplicável.

Produtos personalizados que apresentem defeito, erro de produção ou divergência em relação às informações aprovadas pelo cliente poderão ser corrigidos, substituídos ou reembolsados conforme a análise do caso.

13. Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar a solicitação, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na loja.

Na mensagem, deverá informar:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Produto envolvido;

  • Motivo da solicitação;

  • Data de recebimento;

  • Fotografias ou vídeos, quando necessários;

  • Forma de solução desejada.

Após a abertura do atendimento, nossa equipe analisará as informações e enviará as instruções para devolução.

O envio do produto sem autorização prévia poderá dificultar sua identificação e atrasar o atendimento.

14. Envio do produto para análise

A devolução poderá ser realizada por:

  • Código de postagem;

  • Coleta no endereço;

  • Transportadora;

  • Outro método informado pela Segura Gatinho Store.

A modalidade disponível poderá variar conforme a região, o tamanho do produto e o motivo da devolução.

O produto deverá ser embalado adequadamente para evitar danos durante o transporte.

Sempre que possível, recomendamos reutilizar a embalagem recebida. Caso isso não seja possível, o cliente deverá utilizar uma embalagem resistente e compatível com o produto.

A autorização de postagem ou coleta terá um prazo de validade. Caso o cliente não realize o envio dentro do período informado, poderá ser necessário solicitar uma nova autorização.

15. Recebimento e análise da devolução

Após a chegada do produto ao endereço indicado, será realizada uma análise para verificar:

  • O estado geral do item;

  • A presença de acessórios;

  • A presença de etiquetas e manuais;

  • A correspondência com o pedido;

  • O motivo informado;

  • A existência de sinais de uso inadequado;

  • A presença de danos;

  • As condições da embalagem;

  • O cumprimento dos requisitos desta política.

O cliente será informado sobre o resultado da análise pelos canais de contato cadastrados no pedido.

Quando a devolução for aprovada, será realizado o procedimento de troca, crédito ou reembolso.

Caso seja identificado que o produto não atende às condições informadas, a Segura Gatinho Store entrará em contato para explicar a situação e apresentar as possibilidades disponíveis, respeitando os direitos previstos na legislação.

16. Reembolso

Nos casos de cancelamento ou devolução aprovada, o reembolso será realizado, sempre que possível, utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra.

16.1 Pagamentos via Pix

O reembolso será solicitado para uma conta vinculada ao titular da compra ou conforme os procedimentos do intermediador de pagamento.

O cliente deverá fornecer os dados corretos quando solicitado.

16.2 Pagamentos por cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à operadora ou ao intermediador responsável.

Após o processamento pela Segura Gatinho Store, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão, do banco emissor e da data de fechamento da fatura.

O valor poderá aparecer na fatura atual ou em uma fatura posterior, de acordo com as regras da instituição financeira.

16.3 Outros meios de pagamento

Nos pagamentos realizados por boleto, carteira digital ou outros meios, o reembolso seguirá os procedimentos da plataforma utilizada.

Os dados necessários e o prazo estimado serão informados durante o atendimento.

17. Valor do frete

Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, defeito confirmado, envio incorreto, avaria no transporte ou outra falha atribuída à loja, o cliente não será responsável pelos custos da devolução.

Quando a devolução integral for aprovada por arrependimento, serão restituídos os valores pagos de acordo com a legislação aplicável.

Nos casos de troca voluntária solicitada fora do prazo de arrependimento, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente. Essa informação será apresentada antes da confirmação da troca.

18. Cupons, brindes e promoções

Quando o pedido devolvido tiver utilizado um cupom de desconto, o reembolso considerará o valor efetivamente pago pelo cliente.

Cupons promocionais utilizados poderão não ser reativados após o cancelamento, especialmente quando forem de uso único ou tiverem prazo de validade encerrado.

Caso o pedido contenha brindes condicionados a um valor mínimo de compra, o brinde também deverá ser devolvido quando o cancelamento fizer com que o pedido deixe de cumprir as condições da promoção.

Se o brinde não for devolvido, seu valor poderá ser considerado na apuração do reembolso, quando permitido pela legislação.

19. Compra de kits ou conjuntos

Quando um produto for vendido como kit, conjunto ou combo, a devolução deverá incluir todos os itens que fazem parte da oferta.

Caso apenas um dos produtos apresente defeito, a Segura Gatinho Store analisará a possibilidade de substituição individual do item.

Quando a devolução for motivada por arrependimento, poderá ser necessária a devolução completa do kit, principalmente quando os produtos tiverem sido vendidos com desconto conjunto.

20. Cancelamento antes do envio

Caso o cliente solicite o cancelamento antes do envio do pedido, deverá entrar em contato imediatamente pelos canais oficiais.

Se o pedido ainda não tiver sido faturado, separado ou enviado, o cancelamento poderá ser realizado diretamente.

Caso o pedido já tenha sido enviado, o cliente poderá recusar o recebimento ou seguir o procedimento de devolução por arrependimento.

21. Recusa do recebimento

O cliente poderá recusar o pedido quando identificar:

  • Embalagem violada;

  • Produto danificado;

  • Pedido diferente do comprado;

  • Quantidade incorreta;

  • Sinais evidentes de avaria;

  • Outra irregularidade visível.

Ao recusar, recomendamos que o cliente registre o motivo no comprovante da entrega e entre em contato com a Segura Gatinho Store.

Caso o pedido seja recusado sem justificativa relacionada à compra ou à entrega, a situação será analisada individualmente.

22. Endereço incorreto e ausência no recebimento

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

Caso o pedido retorne por endereço incorreto, incompleto, destinatário desconhecido, mudança, ausência após as tentativas de entrega ou recusa injustificada, poderá ser necessário o pagamento de um novo frete para reenvio.

Se o cliente optar pelo cancelamento, os custos efetivamente relacionados à nova tentativa ou ao retorno poderão ser analisados conforme o caso e a legislação aplicável.

23. Divergência de cores e imagens

As fotografias dos produtos são produzidas para representar suas características da forma mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão:

  • Da configuração da tela;

  • Do brilho do dispositivo;

  • Da iluminação utilizada na fotografia;

  • Do lote de fabricação;

  • Do material do produto;

  • De pequenas variações do processo produtivo.

Variações mínimas de tonalidade que não alterem a funcionalidade ou as características essenciais do produto não serão consideradas defeito.

Quando a cor recebida for claramente diferente daquela escolhida no pedido, o cliente deverá entrar em contato para análise.

24. Saúde e segurança do animal

O cliente deverá verificar se o produto é adequado à idade, porte, peso, condição de saúde e comportamento do gato.

Brinquedos, arranhadores, acessórios, peitorais, guias, camas, caixas de transporte e demais produtos devem ser utilizados conforme as orientações do fabricante e, quando necessário, sob supervisão.

Produtos danificados pelo animal deverão ser retirados de uso quando apresentarem risco de ingestão, cortes, estrangulamento ou acidentes.

Em caso de dúvida relacionada à alimentação, saúde, alergias ou comportamento, recomendamos buscar a orientação de um médico-veterinário.

A Segura Gatinho Store não se responsabiliza pela utilização do produto de forma diferente da indicada pelo fabricante ou pelas informações apresentadas na loja.

25. Atendimento e acompanhamento

Todas as solicitações serão analisadas com atenção e transparência.

O cliente deverá acompanhar as mensagens enviadas para o e-mail, telefone ou WhatsApp informados no pedido.

Caso sejam solicitadas informações complementares e não haja retorno do cliente, o atendimento poderá ser temporariamente encerrado, sem prejuízo da abertura de uma nova solicitação dentro dos prazos aplicáveis.

26. Alterações nesta política

A Segura Gatinho Store poderá atualizar esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos para refletir alterações:

  • Na legislação;

  • Nos produtos comercializados;

  • Nos serviços de entrega;

  • Nas formas de pagamento;

  • Nos processos internos;

  • Na plataforma da loja.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

As alterações não reduzirão direitos já garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

27. Legislação aplicável

Esta política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente:

  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;

  • Decreto nº 7.962/2013 — regulamentação do comércio eletrônico;

  • Demais normas aplicáveis às relações de consumo.

28. Contato

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados na loja virtual.

Ao entrar em contato, tenha em mãos o número do pedido e os dados utilizados na compra.

Segura Gatinho Store
Cibercat Ltda
CNPJ: 56.210.943/0001-01

Nosso compromisso é analisar cada solicitação com atenção, transparência e respeito aos direitos dos nossos clientes.